TERMOS DE USO

Bem-vindo à Massa Streaming. Ao acessar ou utilizar nosso site e contratar nossos serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso.

1. Sobre a Massa Streaming

A Massa Streaming disponibiliza serviços relacionados a licenças de uso de aplicativos e ferramentas de streaming, conforme as condições apresentadas no momento da contratação.

A licença de aplicativo não representa, por si só, uma assinatura de canais de televisão, filmes, séries, eventos ou qualquer outro conteúdo de terceiros.

2. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pela utilização adequada do aplicativo e deverá utilizá-lo de acordo com a legislação vigente.

O usuário declara estar ciente de que deve utilizar o aplicativo exclusivamente para acessar conteúdos e serviços que possua autorização legal ou contratual para acessar.

É proibida a utilização do serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos autorais, marcas, direitos de terceiros ou qualquer legislação aplicável.

3. Licença de uso

Quando aplicável, a licença adquirida concede ao cliente o direito de utilizar o aplicativo ou serviço durante o período contratado e nas condições informadas no momento da compra.

A licença é pessoal, salvo quando expressamente informado de outra maneira.

O compartilhamento, revenda, distribuição, cópia, alteração ou exploração comercial da licença poderá ser restringido conforme as condições específicas da contratação.

4. Ativação

Após a confirmação do pagamento, a ativação da licença poderá ser realizada conforme os procedimentos informados pela Massa Streaming.

O cliente deverá fornecer informações corretas e suficientes para a ativação.

A Massa Streaming não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

5. Conteúdo de terceiros

A Massa Streaming não fornece, por meio da licença do aplicativo, autorização para acesso a conteúdos protegidos por direitos autorais de terceiros.

O usuário é responsável por possuir as devidas autorizações, assinaturas ou direitos necessários para utilizar qualquer conteúdo acessado por meio do aplicativo.

Marcas, nomes, logotipos e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

6. Pagamentos

Os valores, formas de pagamento e período de validade da licença serão apresentados ao cliente antes da conclusão da contratação.

A confirmação da contratação está condicionada à aprovação do pagamento.

Em caso de pagamento não aprovado, a ativação poderá não ser realizada até que o pagamento seja confirmado.

7. Cancelamento e reembolso

Solicitações de cancelamento e reembolso serão tratadas de acordo com a Política de Reembolso da Massa Streaming e com os direitos previstos na legislação brasileira aplicável.

Nada nestes Termos tem a finalidade de limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

8. Suporte

A Massa Streaming poderá disponibilizar suporte técnico para auxiliar o cliente na ativação e utilização do serviço.

O suporte não inclui configuração ou fornecimento de conteúdos de terceiros que o usuário não esteja autorizado a acessar.

9. Disponibilidade do serviço

A Massa Streaming busca manter seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente, porém podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

  • Manutenção;

  • Atualizações;

  • Falhas técnicas;

  • Problemas de hospedagem ou infraestrutura;

  • Problemas de conexão do usuário;

  • Eventos fora do controle razoável da empresa.

Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o serviço.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo próprio disponibilizado no site da Massa Streaming, incluindo textos, identidade visual, logotipos, imagens, marcas e elementos gráficos, pertence à Massa Streaming ou é utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

11. Uso proibido

O usuário não poderá utilizar o site ou os serviços para:

  • Praticar atividades ilegais;

  • Violar direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas;

  • Distribuir códigos maliciosos;

  • Fraudar pagamentos;

  • Revender ou distribuir uma licença sem autorização;

  • Interferir no funcionamento do site ou aplicativo;

  • Utilizar os serviços para qualquer finalidade contrária à legislação vigente.

12. Alterações nos serviços

A Massa Streaming poderá atualizar, modificar ou aprimorar seus serviços, funcionalidades e condições comerciais.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários pelos canais disponíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada no site, acompanhada da data de sua última atualização.

14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela Massa Streaming está descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas naquele documento.

15. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, respeitando os direitos assegurados aos consumidores.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de suporte, entre em contato pelos canais oficiais:

Massa Streaming
Site: massastreaming.online
E-mail: suporte@massastreaming.online
WhatsApp: (47) 99960-2130
CNPJ: 58.657.557/0001-80

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